Termos e Condições

Por favor, leia atentamente nossos termos e condições antes de utilizar nossos serviços ou adquirir nossos produtos.

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 15 de Março de 2026

Bem-vindo à Sagasi Energies. Estes Termos e Condições regem o uso do nosso website, produtos e serviços. Ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes termos. Por favor, leia-os cuidadosamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o website da Sagasi Energies, contratar nossos serviços ou adquirir nossos produtos, você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não está autorizado a utilizar nossos serviços.

2. Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

  • "Sagasi Energies", "nós", "nosso" refere-se à Sagasi Energies, Lda, empresa registrada em Moçambique.
  • "Cliente", "você", "seu" refere-se à pessoa física ou jurídica que utiliza nossos serviços ou adquire nossos produtos.
  • "Serviços" refere-se a todos os serviços oferecidos pela Sagasi Energies, incluindo consultoria, instalação, manutenção e outros serviços relacionados.
  • "Produtos" refere-se a todos os equipamentos e materiais comercializados pela Sagasi Energies.
  • "Website" refere-se ao site oficial da Sagasi Energies e todas as suas subpáginas.

3. Serviços Oferecidos

A Sagasi Energies oferece soluções completas em energia solar, incluindo:

  • Consultoria e avaliação técnica
  • Projeto e dimensionamento de sistemas solares
  • Fornecimento de equipamentos (painéis solares, inversores, baterias, etc.)
  • Instalação de sistemas fotovoltaicos
  • Manutenção preventiva e corretiva
  • Monitoramento de desempenho
  • Eficiência energética

Os serviços são prestados de acordo com as especificações acordadas em contrato ou proposta comercial. Qualquer alteração no escopo dos serviços deve ser previamente acordada por ambas as partes.

4. Contratação de Serviços

4.1 Proposta Comercial

Os serviços da Sagasi Energies são formalizados através de proposta comercial ou contrato específico. A proposta comercial terá validade de 30 dias a partir da data de emissão, salvo indicação em contrário.

4.2 Aceitação

A aceitação da proposta comercial ocorre mediante assinatura do documento ou confirmação por escrito (email, WhatsApp) pelo cliente, juntamente com o pagamento do sinal, quando aplicável.

4.3 Cancelamento

O cliente pode cancelar a contratação dos serviços dentro de 7 dias após a aceitação, sem qualquer penalidade, desde que nenhum serviço tenha sido iniciado. Após esse período ou com o início dos serviços, aplicam-se as condições de cancelamento previstas em contrato.

5. Preços e Pagamentos

5.1 Preços

Os preços dos produtos e serviços são os constantes na proposta comercial ou no website da Sagasi Energies. A Sagasi Energies reserva-se o direito de alterar seus preços a qualquer momento, sendo que as alterações não afetarão propostas já aceitas pelo cliente.

5.2 Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

  • Transferência bancária
  • Depósito em conta
  • Referência de pagamento (M-Pesa, EMOLA)
  • Cartão de crédito/débito (através de parceiros)
  • Financiamento através de instituições parceiras

5.3 Condições de Pagamento

As condições de pagamento serão estabelecidas na proposta comercial ou contrato. Geralmente, é exigido um sinal de 50% para início dos serviços, com o saldo restante pago na conclusão do projeto. Para projetos de grande porte, condições especiais podem ser acordadas.

5.4 Atraso no Pagamento

O atraso no pagamento das parcelas poderá acarretar a suspensão dos serviços, bem como a incidência de juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% sobre o valor devido, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

6. Garantias

6.1 Garantia dos Equipamentos

Os equipamentos fornecidos pela Sagasi Energies possuem garantia do fabricante, com os seguintes prazos típicos:

  • Painéis solares: 12 anos contra defeitos de fabricação + 25 anos de garantia de desempenho (80% da capacidade nominal)
  • Inversores: 5 a 10 anos, dependendo do modelo e fabricante
  • Baterias: 2 a 5 anos, dependendo da tecnologia e condições de uso
  • Estruturas de montagem: 10 anos contra corrosão

6.2 Garantia dos Serviços

A Sagasi Energies oferece garantia de 5 anos sobre os serviços de instalação, cobrindo defeitos de execução que possam comprometer o funcionamento adequado do sistema.

6.3 Exclusões de Garantia

A garantia não cobre:

  • Danos causados por uso inadequado ou negligência
  • Danos causados por eventos externos (raios, enchentes, incêndios, etc.)
  • Desgaste natural dos equipamentos
  • Intervenções de terceiros não autorizados
  • Alterações nas condições do local (sombreamento, reformas, etc.)

6.4 Procedimento para Acionamento da Garantia

Para acionar a garantia, o cliente deve entrar em contato com nosso suporte através do email garantia@sagasi.com ou telefone +258 84 123 4567, informando o número do contrato e descrevendo o problema. Nossa equipa realizará uma avaliação e agendará a visita técnica quando necessário.

7. Responsabilidades do Cliente

São responsabilidades do cliente:

  • Fornecer informações precisas e completas sobre o local da instalação e necessidades energéticas
  • Garantir acesso ao local para realização das visitas técnicas e instalação
  • Providenciar as adequações necessárias no local (quando aplicável)
  • Efetuar os pagamentos nas condições acordadas
  • Utilizar o sistema de acordo com as orientações fornecidas
  • Comunicar imediatamente qualquer anomalia no funcionamento do sistema

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Sagasi Energies será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos produtos ou serviços, incluindo, sem limitação, perda de receitas, lucros cessantes, interrupção de negócios ou perda de dados, mesmo que tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

A responsabilidade total da Sagasi Energies, em qualquer circunstância, limitar-se-á ao valor pago pelo cliente pelos produtos ou serviços objeto da reclamação.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website da Sagasi Energies, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e software, é de propriedade exclusiva da Sagasi Energies ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem prévia autorização por escrito.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A Sagasi Energies coleta e processa dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na referida política.

11. Comunicações

Ao fornecer seus dados de contato, você concorda em receber comunicações da Sagasi Energies relacionadas aos serviços contratados, bem como comunicações comerciais sobre nossos produtos e serviços. Você pode cancelar o recebimento de comunicações comerciais a qualquer momento.

12. Alterações nos Termos

A Sagasi Energies reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. Recomendamos que os clientes consultem esta página regularmente para estar cientes de quaisquer alterações. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer controvérsia decorrente destes termos será submetida ao foro da cidade de Maputo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Sagasi Energies em exercer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

  • Email: legal@sagasi.com
  • Telefone: +258 84 123 4567
  • Endereço: Av. 24 de Julho, nº 1234, Maputo, Moçambique

Sagasi Energies, Lda - NUIT: 123456789
Última revisão: 15 de Março de 2026

Dúvidas sobre nossos termos?

Nossa equipa está disponível para esclarecer qualquer questão sobre nossos termos e condições.

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